Responsabilidade com o meio ambiente e o social

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segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

COFPISNE Sustentável discute Pleitos em véspera de Natal para 2018 com a Prefeitura Municipal de Irecê na manhã de sexta-feira (22/12).


SEGUNDO ANO DE GESTÃO DO PREFEITO ELMO VAZ GARANTE APOIO AOS PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DA COFPISNE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ, QUE JÁ TEM NOVO ENCONTRO MARCADO PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2018.


Por: Maykon Mendes





O Prefeito Elmo Vaz, após pedidos protocolados pela empresa, recebeu o Pesquisador Projetista Maykon Mendes - gestor geral da empresa e a diretora Aline Gleicy - que também é sua esposa e  microempreendedora da Aline Modas nesta manhã de sexta-feira, para ouvir os Pleitos que já estão com pedidos de providência aprovados no plenário da câmara municipal de Irecê desde janeiro de 2017 de forma unânime. Os projetos da empresa que conquistou a multidão fora do município tem objetivo de atender não só ribeirinhos as margens dos rios Verde e Jacaré, como também, trabalhar no fomento à implantação de indústrias na região, tendo em vista até o momento, a cidade de Irecê como Piloto do Pleito.

A reunião teve o objetivo de tratar sobre pleitos que preparam a cidade piloto para implantação do Parque Industrial Ecológico no qual já tem Pedido de Providência aprovado na Câmara solicitado pelo Vereador Paulo Joaquim de Souza - conhecido como Paulinho do Destak. 

Outros pleitos também foram discutidos como:

- Programa Jovem Cientista da COFPISNE Sustentável que tem a meta de gerar produção científica de forma multidisciplinar para o município e para a região, contemplando estudantes da rede municipal e estadual, estudantes de escolas técnicas que farão parte do grupo de pesquisadores Júnior para explorar inicialmente áreas do saneamento básico e desenvolvimento sustentável.

- Reajuste do recurso financeiro que é repassado mensalmente para a CEUNI - Casa de Estudantes Universitários de Irecê na cidade de Campina Grande-PB. O pleito foi estruturado ainda na gestão anterior quando a residência sofria ameaças de vândalos e invasões por marginais no ano de 2015, onde os estudantes se reuniram em reuniões internas e discutiram melhorias da casa, concluindo que faz-se necessário um aumento do recurso repassado mensalmente no objetivo mudar de residência para um bairro mais seguro. O prefeito atendeu ao Pleito no meio do ano de 2017 ainda no período que as audiências públicas para discussão do PPA estava sendo realizadas na câmara municipal. Elmo Vaz argumentou que a secretaria de assistência social irá ofertar bolsas de R$ 200 reais para estudantes que já residem nas casas de apoio da prefeitura fora do município e R$ 300 reais para estudantes que se declaram universitários e residem fora do município sem auxílio da prefeitura. Além desse valor de ajuda de custos, a Prefeitura continuará cobrindo gastos com Aluguel, Água e Luz. 

Outros Pleitos;

- Reforma e ampliação do cemitério público municipal - Pedido de providência também aprovado pelos parlamentares do município de forma unânime - Pedido solicitado pelo Vereador Leonardo da Silva - Léo da Unibel. Esse Pleito já é antigo e as esperanças é que a atual gestão consiga atender a demanda da forma que o projeto foi elaborado. O projeto se encontra pronto orçado em 2,8 Milhões no qual  visa  ampliar o cemitério para atender o público por mais 12 anos. A atual situação do cemitério é de 25 sepultamentos/mês tendo espaço para sepultamentos até abril de 2018. (Fonte: COFPISNE)

Imagem de: Pascoal Ferreira do Irecê Repórter.

Na imagem: Maykon Mendes, Pedro Sodré e Professor Absolon Matos.

No que compete à Secretaria de Indústria e Comércio, o pleito discutido foi o PIE-Parque Idustrial Ecológico de Irecê no qual já tem também Pedido de Providência aprovado na Câmara Municipal por unanimidade - Pedido solicitado pelo Vereador Paulinho do Destak.

O Pleito já foi discutido algumas vezes na Capital Baiana junto aos Deputados Aderbal Caldas, Eduardo Salles nos quais expandiram o tema para a SUDIC que teve sugestões do Presidente Jairo Pinto Vaz. "Agora é a hora do Prefeito de vocês... Peça a ele para que nos encaminhe um requerimento solicitando os estudos de viabilidade técnica e econômica do Parque, porque a SUDIC já implantou 8 (oito) distritos industriais na Bahia e com certeza, Irecê poderá ser o nono. Não tenho dúvida da riqueza que as indústrias irão gerar para a região e para a Bahia. O governo apoia essa causa"... Argumentou o Jairo Vaz - Presidente da SUDIC - Superintendência de Indústria e Comércio da Bahia.

Imagem 4: Reunião com o Deputado Aderbal Caldas e Jairo Pinto - Presidente da SUDIC, Vereador Paulinho do Destak, Paulo Andrade e Sandra Oliveira da COFPISNE Sustentável e Maykon Mendes Gestor Geral.
O que a COFPISNE precisa da Prefeitura para que esses projetos socioambientais contemplem o município e a região é apoio em forma de parceria ou convênio com a empresa para por em prática esses Projetos, seja eles, um ante-projeto, um pré-diagnóstico ou até mesmo um simples 3D como maquete eletrônica.
O poder executivo e o poder legislativo do município devem estar cientes de que as indústrias só virão para se instalar na região se houver incentivos seja ele em forma de redução de impostos ou doação de terrenos para implantação das indústrias. A COFPISNE está propondo algumas estratégias que facilite o processo e atenda as condicionantes perante a Lei na Constituição, tendo em vista que faz-se necessário a redução de ISS, IPTU, etc. A Lei 8.883 de 1994 revigora a Lei 8.666 e dar dispensa de licitação para doação de terreno para implantação de indústrias desde que haja justificativa pelo poder executivo ao poder legislativo e confirma que não é caso de improbidade administrativa doar terrenos em forma de incentivos para geração de emprego e renda no município, uma vez que não é doação, e sim, permuta, pois as empresas deverão dar a contrapartida num prazo estabelecido como construção de creches, escolas municipais, praças, pavimentação de ruas urbanas, projetos socioambientais, etc.




O distrito industrial dos municípios de Texeira de Freitas, Ilhéus, Camaçarí ambos na Bahia só cresceram porque a Prefeitura e a Câmara municipal aprovaram projetos de leis que garantiram essa situação de incentivo, facilitando aos empresários viabilidade para fazer financiamentos via BNDES, FNE e Desembahia.

A reunião foi curta, porém muito produtiva, pois o Prefeito estava disposto e as Pautas foram bem organizadas em um rascunho que teve a rubrica a punho do prefeito e sua ciência. São essas;

Anel Viário do Município de Irecê e Distritação da Cidade em Quatro Distritos:  Distrito Industrial, Distrito Comercial, Distrito Educacional e Distrito Jurídico - Criação do Centro Administrativo no Distrito Jurídico. Pleito esse para ser discutido posteriormente no Plano Diretor do Município.

- PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE - Pedido de Providência também aprovado na Câmara de Vereadores de Irecê - Solicitado pelo Vereador Paulo Joaquim. O prefeito renomeou o projeto como Parque das Águas. Localizado atrás do parque de exposições da cidade, ele contempla uma ária equivalente a quase 8 praças da Clériston Andrade.

- Criação de uma praça arborizada com academia ao ar livre, que visa transformar a área da ETE-Estação de Tratamento de Esgoto da Embasa, situada na Rosita Lopes Soares, no Bairro Vivendas, à qual se encontra desativada, transformando-a em uma praça pública. 

E finalmente, os últimos pleitos extras nos quais são:

- Georreferenciamento da Cidade de Irecê para auxiliar nas tomadas de decisões da - gestão, e
- Duplicação da Av. 1º de Janeiro  com a construção de 2 rotatórias, uma cruzando a Rua Antônio Otaviano Dourado e outra em frente a Nova Skin.

Em 40 minutos foi possível discutir todos os Pleitos que a COFPISNE Sustentável preparou durante esses anos para a cidade Piloto do PIE-Parque Industrial Ecológico porque COFPISNE é nada mais do que um COMITÊ DE FOMENTO DOS PARQUES INDUSTRIAIS DO SEMIÁRIDO DO NORDESTE.

O Secretário de Governo João Gonçalves na presença do Prefeito Elmo Vaz, confirmou nosso próximo encontro para o dia 03 de janeiro do ano seguinte. Ou seja, 2018 entrará com a realização de muitos sonhos!

O Prefeito nos orientou de quais secretários devemos procurar para tratar de cada Pleito, e assim, o Projetista e sua Esposa e Secretária  foram até a Secretaria de Indústria e Comércio para também notificar o Secretário Pedro Sodré no qual já tem ciência da situação desde fevereiro desse ano.

O recesso entrou para as secretarias, mas a COFPISNE continuará ativa todos os dias nesse final de ano para receber a todos que quiserem conhecer seus projetos.

O Pedro muito corrido, os recebeu muito bem e assim, foi protocolado uma cópia dos pleitos para serem discutidos posteriormente em um próximo encontro integrado.




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